AL/MS reconhece Associação de Combate ao Câncer de Anastácio como utilidade pública

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul autorizou a declaração de utilidade pública estadual para a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, sediada em Anastácio, por iniciativa da deputada Gleice Jane.

A entidade atua na promoção da saúde, prevenção do câncer e apoio humanitário a pacientes e familiares, desenvolvendo campanhas educativas para diagnóstico precoce e incentivando o voluntariado.

O reconhecimento como utilidade pública estadual está fundamentado no atendimento aos requisitos legais previstos na legislação estadual, incluindo transparência, gestão regular, aplicação integral dos recursos na manutenção dos objetivos institucionais e destinação do patrimônio em caso de dissolução para entidade congênere.

A associação possui estatuto registrado, diretoria legítima, registros fiscais regulares e já foi declarada utilidade pública municipal, destacando o relevante papel social na comunidade de Anastácio.

Com a aprovação da lei, a associação poderá ampliar suas ações e contar com maior respaldo para contribuir no combate ao câncer e auxílio às pessoas acometidas pela doença no estado.